Braide acata recomendação do Ministério Público do Maranhão e retoma contrato com Instituto Juju e Cacaia

O prefeito Eduardo Braide (PSD) acatou a recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e retomou o contrato com o Instituto Juju e Cacaia para a realização do Carnaval 2024 em São Luís, no valor de R$ 6.996.731,60. 

Pelo contrato retomado na capital, o Instituto Juju e Cacaia fica responsável pela execução do projeto "Carnaval de São Luís 2024", com as seguintes definições:

- Pré-Carnaval Circuito Cidade do Carnaval;

- Carnaval Circuito Cidade do Carnaval;

- Carnaval da Madre Deus;

- Carnaval de Passarela de São Luís 2024;

- Apuração das notas dos desfiles da Passarela do Samba;

- Baile da Corte Momesca;

- São luís Gospel.

A retomada ocorreu após o MPMA não encontrar irregularidades no processo do chamamento público e orientar o Município a seguir com o contrato anterior. Anteriormente, o contrato havia sido cancelado pela Prefeitura devido à descoberta de uma escola infantil funcionando no mesmo local.

De acordo com o MPMA não foram caracterizadas, até o momento, situações que justificassem a reabertura de um novo Edital de Credenciamento. O órgão entende que o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário, por isso orientou o Município a retomar o antigo contrato.

A recomendação do MPMA foi assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (titulares, respectivamente, da 2ª e 5ª Promotorias de Justiça da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).

Crise

O prefeito Eduardo Braide chegou a exonerar três pessoas da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Uma das três pessoas demitidas por Braide foi o secretário de Cultura, Marco Duailibe.

Na ocasião, Braide não informou os motivos das demissões. Mas, uma nota da Secom destacava apenas que o contrato havia sido cancelado por recomendação da Controladoria do Município.

Depois disso, o instituto Juju e Cacaia emitiu nota rechaçando qualquer irregularidade e prometeu ingressar com ação na Justiça para retomar contrato. Depois da intervenção do MPMA e da recomendação, o contrato foi retomado e os pagamentos serão executados pela gestão.