O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA) realizará nesta quarta-feira, 10 de janeiro, às 8h30, no Teatro da Cidade, situado na Rua do Egito, no Centro, a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares eleitos em outubro do ano passado no processo de escolha unificado de conselheiros tutelares em todo o país.
Foram eleitos 5 membros para cada uma das 10 áreas:
- Itaqui-Bacanga
- Centro/ Alemanha
- Coroadinho/João Paulo
- Cidade Operária/Cidade Olímpica
- Vila Luizão/Turu
- Zona Rural
- São Cristóvão/São Raimundo
- Cohah/Cohatrac
- Anil/Bequimão
- São Francisco/Cohama
Dos Conselheiros que estavam no mandato, 23 foram reeleitos. O mandato é de 4 anos, podendo o Conselheiro candidatar-se quantos vezes quiser.
SOBRE O CONSELHO TUTELAR:
Conselheiros Tutelares são pessoas que têm o papel de porta-vozes das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
O marco legal do Conselho Tutelar (CT) é o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8069/90), que estabelece a concepção da garantia dos seus direitos como prioridade absoluta, sujeitos de direitos e proteção integral. O Conselho Tutelar é um órgão público, comunitário, permanente, que tem a missão de cuidar do cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Fonte: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís.
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