À medida que as aulas se aproximam, os pais procuram por materiais materiais escolares para os filhos. Por isso, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realiza a Operação Aula Segura, uma iniciativa de fiscalização dos produtos utilizados nas salas de aula em São Luís e no interior do estado, visando garantir a segurança e qualidade dos materiais escolares.
Além de fiscalizar, a operação pretende enfatizar a importância da escolha de produtos certificados para evitar riscos desnecessários aos usuários. Materiais escolares de procedência duvidosa podem representar riscos à saúde, como a toxicidade do produto.
Eliel Gama, presidente do Inmeq-MA, destaca a existência de legislação metrológica referente a 25 artigos escolares e ressalta a importância de os pais e responsáveis verificarem se os produtos possuem o selo do Inmetro. “Essa certificação atesta que o produto atende os requisitos mínimos de segurança, como por exemplo, estar livre da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados, bordas cortantes e pontas perigosas”, pontua.
PRODUTOS VENDIDOS NA INTERNET
Produtos vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro. Caso não o possuam, a compra não deve ser efetivada, e a denúncia pode ser feita à ouvidoria do Inmeq-MA pelo telefone (98) 98404-0427 ou pelo e-mail ouvidoria@inmeq.ma.gov.br. Em casos de acidentes de consumo envolvendo artigos escolares ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) em www.simnac.suframa.gov.br.
Pontos de atenção incluem a presença do selo na embalagem ou diretamente no produto. No caso de materiais vendidos a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Ademais, a recomendação é de não adquirir artigos escolares em comércio informal, devido à ausência de garantia de procedência e à possibilidade de os produtos não atenderem às condições mínimas de segurança.
IMPORTÂNCIA DA NOTA FISCAL
A nota fiscal do produto deve ser guardada, pois ela comprova a origem do produto, sendo um direito do consumidor. Produtos sem o selo no mercado formal devem ser denunciados. Em caso de acidentes de consumo envolvendo artigos escolares ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser feito no Sinmac.
A operação abrange 25 artigos escolares, os quais devem ostentar o selo Inmetro de acordo com a Portaria Inmetro n.º 423/2021. Entre eles estão:
- Apontador;
- Borracha e ponteira de borracha;
- Caneta esferográfica/roller/gel;
- Caneta hidrográfica (hidrocor);
- Giz de cera;
- Lápis (preto ou grafite);
- Lápis de cor;
- Lapiseira;
- Marcador de texto;
- Cola (líquida ou sólida);
- Corretor adesivo;
- Corretor em tinta;
- Compasso;
- Curva francesa;
- Esquadro;
- Normógrafo;
- Régua;
- Transferidor;
- Estojo;
- Massa de modelar;
- Massa plástica;
- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
- Pasta com aba elástica;
- Tesoura de ponta redonda;
- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
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