Fantástico revelou uma série de fraudes em matrículas no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no estado do Maranhão

 

Pouco mais de meio por cento da população brasileira está matriculada na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Maranhão surpreende ao apresentar cidades sob escrutínio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que declaram ter aproximadamente 17% da população adulta envolvida na EJA. 

O número de alunos matriculados na EJA, no Maranhão, alcança uma proporção 29 vezes maior do que a média nacional. No entanto, no estado, quase um milhão de adultos enfrentam dificuldades no domínio da leitura e escrita. 

Esse quantitativo chama atenção quando se constata que muitos alunos inscritos em 2023, por meio das ações das prefeituras, não têm mais condições de frequentar as escolas. O registro de óbitos na cidade de São Bernardo do Maranhão revela diversos nomes de pessoas que figuram como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos, evidenciando a necessidade de um rigoroso acompanhamento e fiscalização nas práticas educacionais implementadas.

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão revelaram, ainda, mais irregularidades, desta vez, relacionadas à prestação de informações falsas por parte das prefeituras sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o tempo integral. Essa modalidade recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno.

O levantamento dos fiscais revelou a presença de quase 130 mil alunos que não existem, como na cidade maranhense na região amazônica, Turiaçu, recebeu quase R$12 milhões e declarou possuir o maior número de escolas integrais.

A prefeitura de Turiaçu afirmou ter mais de 7.500 alunos matriculados em 63 escolas de tempo integral, mas, contrariamente a essas informações, não há na cidade nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino. 

“Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado”, destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

As contas das prefeituras sob análise do Tribunal de Contas do Maranhão estão sujeitas a uma auditoria rigorosa. Posteriormente, as prefeituras podem ser submetidas a julgamento, o qual, em caso de irregularidades, pode resultar na reprovação das contas, aplicação de multa, exigência de restituição de recursos aos cofres públicos e até mesmo na inelegibilidade dos prefeitos.