O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (16), afastar o promotor de justiça Zanony Passos Filho de seu cargo, após o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, acusá-lo de tentativa de extorsão.
SOBRE O CASO
No dia 5 de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), formalizou uma reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, que atua como promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa na 35ª Promotoria de Justiça Especializada.
Nessa denúncia, Paulo Victor acusou Zanony Filho de extorsão no exercício de suas funções, solicitando o afastamento do promotor e a abertura de um processo administrativo disciplinar. Paulo Victor descreveu uma série de eventos, sendo “condutas violadoras de deveres funcionais, abusivas, ilegais e, inclusive, criminosas”, pediu que o promotor de justiça fosse afastado do cargo.
Posteriormente, por meio de seu advogado, Thales Dyego de Andrade, Paulo Victor formalizou o pedido de afastamento de Zanony Filho de seu cargo de promotor de justiça e fez a narrativa sobre operação ocorrida na Câmara, há quatro meses, tendo como alvo diversos vereadores, para investigar destinação de emendas parlamentares.
O presidente da Câmara Municipal relatou que conheceu o promotor há um ano e que ele sempre se mostrou solícito. No entanto, há dois meses, o promotor o convidou para uma conversa na qual manifestou interesse em cargos na Câmara, momento em que as ameaças começaram. Paulo Victor ressaltou que se trata de um assunto complexo, mas conta com a justiça para acompanhar o caso.
O presidente da Câmara também informou que Zanony enviou uma lista de pessoas para serem nomeadas no gabinete da presidência da Câmara. Após cobrar essa solicitação, o promotor começou a enviar mensagens, áudios e fazer ligações diárias para dissuadi-lo de tomar medidas contra o Legislativo municipal. Duas pessoas foram nomeadas, mas nunca compareceram para trabalhar. Em uma segunda tentativa de reunião, Zanony apresentou outra lista de nomeações, as quais foram negadas pelo vereador.
Além disso, Paulo Victor destacou que Zanony enviou um comunicado ao vereador Francisco Chaguinhas solicitando um pagamento ao Grupo de Mães Força do Amor. Posteriormente, enviou um documento a vários outros vereadores pedindo uma investigação sobre os repasses feitos pela Câmara a essa entidade. O promotor também entrou com uma ação pedindo a prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores, incluindo o presidente da Casa, Paulo Victor. Nesse período, foram impetrados dois hábeas corpus devido ao constrangimento ilegal decorrente da prática de extorsão pelo promotor de Justiça Zanony Filho.
Por meio de seu advogado, Thales Dyego de Andrade, o vereador Paulo Victor formalizou a representação pedindo o afastamento do promotor de justiça Zanony Filho de seu cargo.
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